Como evitar dificuldades na renovação de licenças ambientais.

A renovação da licença ambiental é um processo mais simples do que a obtenção em si, porém, é preciso que o empreendedor fique atento em alguns pontos para evitar dores de cabeça e, em casos extremos, um novo processo de licenciamento ambiental.


Qual a diferença entre renovação e o licenciamento ambiental?


O processo de renovação é caracterizado pela avaliação do desempenho ambiental da empresa que já possui licença ambiental, ou seja, é comum que o órgão ambiental solicite um relatório, ou até mesmo o preenchimento de um formulário com uma série de indicadores de avaliação.


Esses indicadores são compostos pelos monitoramentos realizados pela empresa (ruídos, efluentes, resíduos e etc), bem como pelo atendimento das condicionantes de licença e eventuais melhorias e modificações no processo industrial.


Já o processo de licenciamento ambiental é marcado principalmente pelo planejamento da operação do empreendimento. Em teoria, o processo deveria ser feito antes da entrada em operação do empreendimento, em três fases distintas, licença prévia, licença de implantação e licença de operação.


Sendo assim, os empreendimentos que já passaram pelo processo de licenciamento ambiental devem apenas apresentar a comprovação do seu desempenho ambiental para conseguir renovar a sua licença.


E se eu não cumprir com as condicionantes? Ou esquecer de fazer os monitoramentos?

Bom aí varia de estado para estado, e de órgão ambiental para órgão ambiental. É de praxe que os empreendimentos que não conseguirem atestar o seu desempenho ambiental, ou que não cumprirem as condicionantes e exigências da licença ambiental, deverão passar novamente por todo o processo de licenciamento ambiental.


Por isso é fundamental estruturar um processo de gestão ambiental, com planejamento e arquivamento de evidências dos controles realizados!


Como fazer a gestão ambiental? O que devo fazer para conseguir a renovação da licença ambiental?


Existem várias formas de estruturar um processo de gestão ambiental. Nós recomendamos os 5 passos para uma gestão ambiental eficiente, que podem ser vistos em detalhe aqui.


Para evitar que o seu processo de renovação seja invalidado é fundamental que você se atente para os seguintes itens:


1) Condicionantes de licença ambiental


Organize as suas condicionantes de licença ambiental, de forma que você consiga cumpri-las e atestar o seu cumprimento para o órgão ambiental.


2) Monitoramentos ambientais


É fundamental manter todos os seus controles atualizados, e com os protocolos de entrega devidamente armazenados. Analise os seus dados com a criação de pelo menos uma série histórica, para que você possa acompanhar a variação das suas emissões e propor ações de correção em tempo hábil!


3) Histórico de comunicação com órgão ambiental


Toda a comunicação realizada com o órgão ambiental deve ser registrada e armazenada. Mantenha seus registros em ordem para que você possa encontrá-los facilmente e apresentá-los sempre que necessário.


4) Melhorias de processo.


É muito comum os empreendedores negligenciarem essa parte do processo, esquecendo de apresentar e mostrar ao órgão ambiental as suas melhorias. Sempre registre e informe quando implantar um novo filtro, modificar um processo ou fizer qualquer tipo de melhoria que possa alterar a relação do empreendimento com o meio ambiente.


É fundamental mostrar que seu processo não está só cumprindo com as exigências, mas também gerando a famosa melhoria contínua.



UFA! Consegui a renovação!


Se você seguir essas dicas e manter a sua gestão ambiental funcionando, a renovação da licença será um processo simples e tranquilo! Mas lembre-se, a renovação não é o fim do processo, a gestão ambiental da organização deve continuar funcionando e melhorando, sempre!


Para conseguir fazer a sua gestão ambiental de forma eficiente, integrada e simples, utilize o SOL, o nosso sistema online de gestão ambiental e acabe de vez com as suas dores de cabeça!



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