Como evitar dificuldades na renovação de licenças ambientais.

October 5, 2016

A renovação da licença ambiental é um processo mais simples do que a obtenção em si, porém, é preciso que o empreendedor fique atento em alguns pontos para evitar dores de cabeça e, em casos extremos, um novo processo de licenciamento ambiental.

 

 

Qual a diferença entre renovação e o licenciamento ambiental?

 

O processo de renovação é caracterizado pela avaliação do desempenho ambiental da empresa que já possui licença ambiental, ou seja, é comum que o órgão ambiental solicite um relatório, ou até mesmo o preenchimento de um formulário com uma série de indicadores de avaliação.

 

Esses indicadores são compostos pelos monitoramentos realizados pela empresa (ruídos, efluentes, resíduos e etc), bem como pelo atendimento das condicionantes de licença e eventuais melhorias e modificações no processo industrial.

 

Já o processo de licenciamento ambiental é marcado principalmente pelo planejamento da operação do empreendimento. Em teoria, o processo deveria ser feito antes da entrada em operação do empreendimento, em três fases distintas, licença prévia, licença de implantação e licença de operação.

 

Sendo assim, os empreendimentos que já passaram pelo processo de licenciamento ambiental devem apenas apresentar a comprovação do seu desempenho ambiental para conseguir renovar a sua licença.

 

E se eu não cumprir com as condicionantes? Ou esquecer de fazer os monitoramentos?

 

Bom aí varia de estado para estado, e de órgão ambiental para órgão ambiental. É de praxe que os empreendimentos que não conseguirem atestar o seu desempenho ambiental, ou que não cumprirem as condicionantes e exigências da licença ambiental, deverão passar novamente por todo o processo de licenciamento ambiental.

 

Por isso é fundamental estruturar um processo de gestão ambiental, com planejamento e arquivamento de evidências dos controles realizados!

 

Como fazer a gestão ambiental? O que devo fazer para conseguir a renovação da licença ambiental?

 

Existem várias formas de estruturar um processo de gestão ambiental. Nós recomendamos os 5 passos para uma gestão ambiental eficiente, que podem ser vistos em detalhe aqui.

 

Para evitar que o seu processo de renovação seja invalidado é fundamental que você se atente para os seguintes itens:

 

1) Condicionantes de licença ambiental

 

Organize as suas condicionantes de licença ambiental, de forma que você consiga cumpri-las e atestar o seu cumprimento para o órgão ambiental.

 

2) Monitoramentos ambientais

 

É fundamental manter todos os seus controles atualizados, e com os protocolos de entrega devidamente armazenados. Analise os seus dados com a criação de pelo menos uma série histórica, para que você possa acompanhar a variação das suas emissões e propor ações de correção em tempo hábil!

 

3) Histórico de comunicação com órgão ambiental

 

Toda a comunicação realizada com o órgão ambiental deve ser registrada e armazenada. Mantenha seus registros em ordem para que você possa encontrá-los facilmente e apresentá-los sempre que necessário.

 

4) Melhorias de processo.

 

É muito comum os empreendedores negligenciarem essa parte do processo, esquecendo de apresentar e mostrar ao órgão ambiental as suas melhorias. Sempre registre e informe quando implantar um novo filtro, modificar um processo ou fizer qualquer tipo de melhoria que possa alterar a relação do empreendimento com o meio ambiente.

 

É fundamental mostrar que seu processo não está só cumprindo com as exigências, mas também gerando a famosa melhoria contínua.

 

 

UFA! Consegui a renovação!

 

Se você seguir essas dicas e manter a sua gestão ambiental funcionando, a renovação da licença será um processo simples e tranquilo! Mas lembre-se, a renovação não é o fim do processo, a gestão ambiental da organização deve continuar funcionando e melhorando, sempre!

 

Para conseguir fazer a sua gestão ambiental de forma eficiente, integrada e simples, utilize o SOL, o nosso sistema online de gestão ambiental e acabe de vez com as suas dores de cabeça!

 

 

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